Recentemente, uma delegação do Fundo de Segurança Social visitou o Departamento dos Recursos Humanos e Segurança Social da Província Guangdong e a Directoria dos Recursos Humanos e Segurança Social da cidade de Zhuhai, no sentido de trocar impressões sobre a situação da execução dos regimes de segurança social do Interior da China e de Macau bem como discutir os assuntos de articulação dos respectivos regimes de segurança social relativamente a quem vive e trabalha em regime transfronteiriço.

No dia 4 e 5 de Setembro, uma delegação de 12 pessoas composta por Presidente do Conselho de Administração do FSS, Ip Peng Kin, a Vice-Presidente do CA, Chan Pou Wan, os vogais do CA, Lau Veng Seng e Sam Kam San, a Chefe da Divisão de Contribuições, Chan Pou I, o Chefe da Divisão de Prestações, Kuong Kuong Hong, a assessora do Gabinete do Presidente, Chan Yee Ling, a chefe funcional da Divisão de Contribuições, Lei Ha Mei, a chefe funcional da Divisão de Prestações, Hong Kuai Ieng, bem como o chefe funcional do grupo do Regime de Poupança Central, Leong Wai Ieng, foi respectivamente para Guangzhou e Zhuhai visitar o Departamento e a Directoria dos Recursos Humanos e Segurança Social.

À tarde do dia 4 de Setembro, os Subdirectores do Departamento dos Recursos Humanos e Segurança Social, Lin Wangping e Ge Guoxing, e os chefes do Departamento de Gestão do Fundo de Seguro Social, da Divisão de Seguro de Pensão, da Divisão de Seguro Social para a zona rural assim como da Divisão de Seguro de Desemprego, receberam a delegação, apresentando a situação de execução da política de segurança social na província Guangdong. Neste momento, há mais de 100 milhões pessoas que residem habitualmente na província e os trabalhadores na província podem participar nos cinco seguros, isto é, seguros de pensão básico, de desemprego, de acidente profissional, de assistência médica e de maternidade. Entre eles, registam-se 39,24 milhões participantes no seguro de protecção básico na terceira idade, representando um sétimo de totais beneficiários do país, enquanto que há 17,68 milhões participantes para o seguro de pensão para os camponeses, iniciado em 2010 e 740 milhares para o seguro de pensão para os residentes urbanos, começado em princípio de 2012. O Chefe da Divisão de Seguros de Pensões, Yang Jianhai, referiu que, nos últimos anos, a província Guangdong tem envidado todos esforços na implementação do sistema de segurança social de vários níveis, no qual serão permitidas a atribuição da pensão de velhice e o pagamento de contribuições em regime interprovincial e intraprovincial. Ele ainda acrescentou que com base do seguro de pensão básico, implementou-se, em 2005, a “pensão anual empresarial”, com a natureza voluntária e que deve ser paga conjuntamente pelas entidade patronal e parte laboral. As contribuições pagas pela entidade patronal são de 10% a 20% do salário do trabalhador, ao passo que as contribuições do trabalhador é de 8% da sua remuneração, ambas com uma duração de 30 anos. Actualmente, o montante mensal do seguro de pensão na província Guangdong é de 1821 yuan, sendo que os beneficiários necessitam de reunir, cumulativamente, dois requisitos, ou seja, ter completado 15 anos de contribuições e atingido a idade de aposentação legal, só assim é que podem receber a pensão. Entretanto, O montante efectivamente recebido varia de acordo com o nível de salário a pagar e o prazo contributivo. Em relação à valorização dos capitais deste regime, a partir de Março deste ano, o Conselho Nacional do Fundo de Segurança Social foi encomendado a gerenciar os capitais acumulados do seguro de pensão básico de todos os trabalhadores urbanos da província, a fim de alterar a forma de investimento que agora passa pelos depósitos bancários para esses efeitos.

Na manhã do dia 5, a missão deslocou-se à Directoria dos Recursos Humanos e Segurança Social da Cidade de Zhuhai e teve uma reunião com o Subdirector daquela instituição, Wu Shaoqiang e os chefes da Secção de Seguro de Pensão. Segundo a apresentação dos representantes da Directoria, o sistema de segurança social de Zhuhai é composto por seguro de pensão básico, pensão anual empresarial e seguro comercial, por outro lado, a elaboração dos dois novos seguros sociais, um para os residentes camponeses e outro para os urbanos, irá servir da função complementar para garantir a protecção pós-aposentação aos componeses que não têm capacidade financeira ou aos urbanos que não têm emprego. No entanto, o padrão de contribuições do seguro de pensão básico a pagar pela entidade patronal é de 10% do salário total e as contribuições a pagar pelos trabalhadores (ou indivíduos) é de 8% do seu salário recebido no mês anterior. As contribuições pagas pela entidade patronal destina-se à prestação da pensão de velhice dos pensionistas desta geração, ou seja, a presente geração alimenta a passada geração, enquanto as contribuições pagas pelos trabalhadores (ou indivíduos) serão acumuladas para suportar, posteriormente, a prestação do seu seguro de pensão. A delegação visitou ainda os balcões dos serviços de linha frente relativos às actividades de seguro social.

Ip Peng Kin admitiu que aquando da interpertação sobre a maior diferença entre os regimes de segurança social de Guangdong e de Macau, no Interior da China, uma parte dos seguros é suportada totalmente pelo patrão e os outros são pagos conjuntamente pelas partes patronal e laboral, sendo que  cada prestação é suportada exclusivamente por uma contribuição privativa. Por seu turno, o Regime de Segurança Social de Macau é relativamente monótono, todas as prestações deste regime dependem das contribuições, a pagar no valor fixado e conjuntamente pelos empregadores e trabalhadores / indivíduos, acresce ainda que este regime depende demasiado do financiamento do Governo para o suporte. Por isso, no futuro poderá surgir a situação de desequilíbrio financeiro, ou seja, as receitas não conseguem cobrir as despesas, influenciando assim o desenvolvimento sustentável do regime. Neste momento, o FSS pretende, após obtido o consenso social, introduzir actualização ao regime de contribuições.

Nesta visita, ambas as partes também discutiram os conteúdos sobre o futuro reforço da cooperação entre Guangdong e Macau na protecção de vida pós-aposentação, esperando que com a implementação duma relação de cooperação permanente e estável que trará benefícios mútuos, possam valorizar ainda mais as sua próprias vantagens nos assuntos de seguros de pensão bem como solucionar os problemas de articulação dos respectivos regimes de segurança social relativamente a quem vive e trabalha em regime transfronteiriço.