Recentemente, uma delegação do Fundo de Segurança Social deslocou-se a Pequim para visitar o Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social da República Popular da China, outros respectivos organismos e instituições, com vista a conhecer a política nacional de segurança social e a sua execução, através de contactos e intercâmbio, beneficiando o estudo no futuro sobre a possibilidade de conexão e integração do sistema de segurança social de Macau e o Interior da China.

De 6 de Maio até 9 de Maio, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Ip Peng Kin, a Vice-Presidente do CA, Chan Pou Wan, os vogais do CA, Sam Kam San e Lei Chan U, a Chefe do Departamento de Segurança Social, Ieong Iun Lai, a Chefe da Divisão de Contribuições, Chan Pou I, a chefia funcional do grupo do Regime de Poupança Central, Leong Wai Ieng, estiveram em Pequim para visitar o Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social da República Popular da China, Direcção dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da cidade de Pequim, Conselho Nacional para Fundo de Segurança Social e Gabinete Nacional da Comissão de Trabalho sobre Envelhecimento.

Na manhã do dia 7 de Maio, a missão visitou em primeiro lugar o Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social, teve um encontro com o sub-coordenador do Centro de Gestão de Actividades de Seguro Social, Xu Yanjun. O representante do Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social apresentou à comissão a situação geral do sistema de segurança social do Interior da China. O respectivo sistema é composto por seguro de velhice básico, seguro médico básico, seguro de desemprego, regime de gestão de feridos por acidente de trabalho e regime de gestão da natalidade. O seguro de velhice é dividido por seguro básico de cidades, seguro de velhice das vilas modelo e de residentes de cidades, o Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social estima que no corrente ano é provável realizar o objectivo de cobertura de seguro de velhice básico para todo o povo.  Face ao envelhecimento da população, no futuro além de realizar um sistema de segurança de velhice por forma de “protecção básica, ampla cobertura, vários níveis, sustentação", também reforçar as reservas financeiras e considerar adiar a idade de reforma. Sobre a conexão do sistema de segurança social entre o Interior da China e Macau, o Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social considera que pode unificar em primeiro lugar os princípios gerais, sendo como uma demonstração da província de Guangdong que tem uma cooperação mais estreita com Macau, posteriormente, estudando os projectos viáveis conforme a situação de diferentes locais. No futuro, ambas as partes podem manter a discusão e intercâmbio sobre o assunto.

Na manhã do dia seguinte, com a organização da Direcção dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da cidade de Pequim, a missão visitou o centro de segurança social do bairro Feng Tai, conhecendo os serviços na sala de atendimento, linha da frente, e balcão de pagamento. Realizou-se uma reunião de intercâmbio com a subdirectora, Li Shu Ping, dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social. Durante a reunião, ambas as partes apresentaram a sua implementação de sistema de segurança social. O seguro social da cidade de Pequim é composto por seguro social obrigatório, pensão anual e seguro individual comercial. Sobre o seguro social obrigatório, o empregador e trabalhador pagam mensalmente as contribuições com base em 20% e 8%, respectivamente, do salário médio do ano anterior, seguro médico de 10% e 2%, seguro de desemprego de 1% e 0.5%, seguro de maternidade é pago pelo empregador de 0.8%. Os trabalhadores por conta própira pagam 20%, 4.9% e 1% respectivamente, para pensão de velhice, assistência médica e seguro de desemprego com base em salário médio do anterior do repectivo bairro. O valor da pensão de velhice é 2500 yuans, cerca de 50% da taxa de substituição.

Na parte da tarde do mesmo dia, a missão visitou também o Conselho Nacional para Fundo de Segurança Social, teve encontro com o presidente Dai Xianglong. Este Conselho foi criado no ano 2000, o seu capital é proveniente de dotação do orçamento financeiro central e outros capitais recebidos por outros meios aprovados pelo Conselho de Estado, servindo para despesas complementares de segurança social. Sobre a forma de investimento, o capital é dividido em duas partes, uma parte é aplicada directamente pelo próprio e outra parte é delegada em gestores para a aplicação. Nos últimos 11 anos, a taxa média anual de rendimento é de 8.41%, 6 pontos percentuais mais alta sobre a taxa de inflação do mesmo período. Desde o final de 2006, foi encarregado da gestão dos fundos das contas individuais das províncias e cidades, ou seja, 9 pontos experimentais, fazendo bons retornos. Este ano, foi ainda encarregado da gestão do saldo de capital de seguro de velhice básico de trabalhadores de uma quantidade das empresas da Província de Guangdong. Em resposta ao fenômeno mundial do envelhecimento, no futuro irá promover a angariação de fundos a ser administrada em institucionalização, alocação razoável de capital, no sentido de aumentar o valor dos fundos.

Depois, a comissão visitou o Gabinete Nacional da Comissão de Trabalho sobre Envelhecimento, foi recebida pelo sub-coodenador Yan Qingchun. Ambas as partes trocaram opiniões sobre a implementação actual do regime de segurança social e o desenvolvimento de serviço para idosos entre o Estado e Macau.

O Fundo de Segurança Social informa que o objectivo desta visita foi reforçar o intercâmbio com os serviços e orgãos sobre o âmbito da segurança social entre Estado e Macau, nomeadamente, de acordo com “Medidas provisórias relativas a participação no seguro social para os estrangeiros que trabalham no Interior da China”, o pessoal de Hong Kong, Macau e Taiwan que trabalham no Interior da China devem participar no seguro social; no Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau mencionou que “as Partes estabelecem um sistema de intercâmbio e cooperação sobre a segurança social entre Guangdong e Macau e discutem soluções de articulação dos respectivos regimes de segurança social relativamente a quem vive e trabalha em regime transfronteiriço.”, no futuro irá comunicar activamente com o Interior da China, e a província de Guangdong é como ponto de partida, com o fim de estudar os assuntos de conexão do sistema de segurança social de Macau e o Interior da China.