O Fundo de Segurança Social vem informar os beneficiários da pensão para idosos do novo regime da segurança social que estão a efectuar as contribuições, que o valor da pensão mensal será ajustado a partir de Abril. O novo valor é calculado com base no montante máximo da pensão vezes o número total de meses de contribuições realizados (até o ano anterior) a dividir por 360 meses. Hoje (dia 16) o montante da pensão ajustado é depositado na conta bancária indicada pelo beneficiário.

Nos termos da Lei n.^o 4/2010 (Regime da Segurança Social), os beneficiários que aderiram ao regime da segurança social após a entrada em vigor da nova lei, e pediram logo a pensão depois de efectuarem contribuições retroactivas, caso continuem a pagar as contribuições, o FSS, em Abril de cada ano, conforme o número de meses de contribuições actualizado, irá ajustar o montante da pensão de acordo com a seguinte fórmula:

Exemplo: Um beneficiário que está a receber 1.000 patacas por ter efectuado as contribuições retroactivas de 180 meses, e em Janeiro do ano passado começou a efectuar as contribuições até Dezembro, o seu número total de meses de contribuições efectuadas é de 192 meses, em Abril do corrente ano, mês de atribuição da pensão, o seu montante da pensão é ajustado de 1.000 patacas para 1.067 patacas.  Um outro beneficiário está a receber 1.000 patacas por ter também efectuado as contribuições retroactivas de 180 meses, aderiu ao novo regime desde Setembro do ano passado, até Dezembro efectuou apenas 4 meses de contribuições, o seu número total de meses de contribuições efectuadas é de 184 meses, o seu montante da pensão é ajustado para 1.023 patacas.

Actualmente, o número de beneficiários da pensão para idosos é de 12.423, sendo que o montante desta pensão é calculado com base no novo regime. Dentro destes beneficiários 10.000 continuam a efectuar as contribuições do regime obrigatório ou do regime facultativo. O montante ajustado da pensão para idosos (pensão de Abril até Junho) será depositado hoje na conta bancária indicada pelo beneficiário através de transferência automática.

Caso os beneficiários precisem de obter mais informações, podem telefonar para o número 2853 2850 ou consultar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo.