澳門特別行政區政府
Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau

A efectuação necessária da Prova de vida em Janeiro para os beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez

26/12/2013

O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os cidadãos que os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez efectuam, necessariamente a prova de vida em Janeiro de cada ano, envolvendo, em 2014, cerca de 72.000 pessoas. o FSS pede a atenção dos cidadãos para a diferença na localização dos postos de atendimento para o tratamento da prova de vida em comparação com o ano passado.

Cerca de 70 mil de beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez podem, no mês de Janeiro, munidos do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, dirigir-se pessoalmente aos locais seguintes (vide o anexo I) para efectuar a prova de vida.

  • Albergue da Santa Casa da Misericórdia (de 2 de Janeiro de 2014 a 23 de Janeiro de 2014);
  • Sede do FSS (a partir de 24 de Janeiro de 2014);
  • Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
  • Centro de Acção Social da Ilha Verde, Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima, Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro, Centro de Acção Social de São Lourenço e Sé bem como Centro de Acção Social da Taipa e Coloane do Instituto de Acção Social (IAS).

A partir do dia 2 de Janeiro, os beneficiários podem, igualmente, acompanhados do BIR válido, efectuar a prova de vida através dos quiosques automáticos colocados em 30 locais espalhados por Macau (acrescentados nas instalações do FSS no Edf. China Civil Plaza no NAPE e no Fundo de Pensões) Caso sejam ainda beneficiários do IAS e / ou do Fundo de Pensões, podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para estes três serviços através dos quiosques automáticos. A localização dos quiosques automáticos é a seguinte (vide o anexo II) :

  • Sede do FSS e Instalações do FSS no Edf. China Civil Plaza no NAPE;
  • Sede do IAS, os 5 Centros de Acção Social, o Centro de Avaliação Geral de Reabilitação e o Centro de Educação de Vida Sadia
  • Fundo de Pensões;
  • Edifício "Finanças" e Centro de Atendimento da DSF da Taipa ;
  • 3 Centros de Actividades do IACM e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas;
  • Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
  • Centro Hospitalar Conde de São Januário e os 7 Centros de Saúde;
  • Salas de saída e entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e do Terminal    Marítimo do Porto Exterior;
  • Átrio do Edifício China Plaza. 

Em resposta à protecção do meio ambiente e redução de uso de papel, neste ano, o FSS vai notificar, através de mensagens para telemóveis, os beneficiários que declarem concordar com a recepção de mensagens, sobre o tratamento da prova de vida, em vez da forma de carta específica como um aviso sobre o tratamento. Os beneficiários que não as tenham recebido, também necessitam de efectuar a prova de vida em Janeiro. Caso os respectivos indivíduos tenhas vontade de aceitar a recepção das mensagens de aviso sobre a prova de vida a partir do próximo ano, pode dirigir-se, pessoalmente, aos respectivos postos de atendimento acima referidos em Janeiro para registar o número, podendo também o fazer nos postos de atendimento do FSS no futuro.

Por outro lado, os beneficiários que residem na RAEM mas que não se podem deslocar pelos seus próprios por motivo de doença grave e, consequentemente, não podem dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, podem delegar um representante a entregar o atestado emitido em 2014 por hospitais ou lares para idosos de Macau ou atestado médico emitido por médico inscrito em Macau, onde consta que tenha dado a consulta médica ao beneficiário durante o ano 2014. Na entrega de documentos, o representante precisa de exibir, o original do seu BIR e de beneficiário para efeito de autenticação.

Em relação aos beneficiários que residem fora da RAEM (incluindo o Interior da China, a RAEHK, a região de Taiwan e o exterior), podem enviar por correio ou entregar, junto do FSS, por terceira pessoa, os documentos comprovativos necessários (vide o anexo III). 

Para mais informações sobre a prova de vida de 2014, pode telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo.