De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.^o 47/2013 que foi  publicado, no último mês, no Boletim Oficial da RAEM sobre o quantitativo da Pensão para Idosos e da Pensão de Invalidez que foi alterado para 3.000 patacas e o quantitativo da Pensão Social alterado para 1.965 patacas, a sua atribuição terá efeitos retroactivos ao dia 1 de Janeiro. O Fundo de Segurança Social informa que a diferença do valor do 1.º trimestre será depositada, hoje(dia 12), na conta bancária indicada pelo beneficiário juntamente com atribuição do 2.º trimestre. 

Os beneficiários que recebem a totalidade da pensão para idosos ou de invalidez, vão receber a pensão dos meses de Abril até Junho, no valor de 9.000 patacas e a diferença (do volor de Janeiro até Março e da prestação extraordinária), no valor de 4.000 patacas, ou seja, no valor total de 13.000 patacas. Os beneficiários que recebem a pensão social, vão receber o valor de 5.895 patacas dos meses de Abril até Junho e a diferença (do valor de Janeiro até Março e da prestação extraordinária), no valor de 2.620 patacas, ou seja, no valor total de 8.515 patacas.

Em relação aos beneficiários da antecipação da pensão para idosos, o valor a receber conforme a percentagem correspondente à idade em que apresentam o requerimento, essa percentagem mantém-se inalterada até o beneficiário completar 80 anos de idade. Por exemplo, um idoso que tenha atingido o número mínimo de contribuições e tenha residido em Macau há 7 anos, com 60 anos de idade (a percentagem da pensão correspondente à idade é de 75%), com base no valor da pensão para idosos que foi aumentado para 3.000 patacas, o seu valor da pensão antecipada é de 75% de 3.000 patacas, ou seja, 2.250 patacas, foi aumentado 50%. Os beneficiários da antecipação da pensão para idosos vão receber, hoje, a diferença do valor de Janeiro até Março e da prestação extraordinária, bem como o valor da pensão de Abril até Junho através da sua conta bancária.

Os beneficiários que foram integrados no novo regime da segurança social por efectuarem o pagamento de contribuições retroactivas, e consequentemente recebem a pensão para idosos, devido a que o seu número de meses efectivo de contribuições não atingiu o número máximo de contribuições (360), portanto, de acordo com a lei, o seu valor da pensão para idosos é calculado com base no número de meses efectivamente realizado. Caso escolha a atribuição da antecipação da pensão para idosos, o valor deve ser calculado ainda conforme a percentagem correspondente à idade. Após o aumento do valor da pensão para idosos, o valor da pensão que os beneficiários recebem vai aumentar 50%, vão também receber conjuntamente uma diferença do valor dos meses de Janeiro até Março e da prestação extraordinária. Por outro lado, caso os beneficiários continuem a efectuar o pagamento de contribuições, o FSS irá ajustar o valor da pensão para idosos em Abril de acordo com os meses acumulados de contribuições até Dezembro de 2012.

Caso os cidadãos pretendam obter mais informações, podem contactar o FSS por via telefónica 2853 2850 durante o horário de expediente ou visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo.