O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os cidadãos que, os beneficiários que recebem as pensões para idosos ou de invalidez do FSS, necessitam de efectuar a prova de vida em Janeiro de cada ano, e no ano 2013, o número de envolvídos é de cerca de 64.000 pessoas. Devido a que os locais onde se pode efectuar a prova de vida são diferentes dos do ano passado, o FSS lembra os cidadãos que leiam, com atenção, o conteúdo da notificação e efectuem, conforme as instruções, a prova de vida antes do fim do prazo.
A partir desta semana, o FSS irá enviar, por grupo, as notificações relativas à prova de vida a mais de 60.000 beneficiários, estima-se que serão enviadas, na totalidade, dentro de duas semanas. Os beneficiários, depois de receberem as notificações, podem deslocar-se, pessoalmente, a qualquer um dos seguintes locais, acompanhado da notificação e o seu BIRM válido, para efectuar a prova de vida (vide o anexo 1):
- Albergue da Santa Casa da Misericórdia (em frente do FSS);
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas;
- 5 Centros de Acção Social do Instituto de Acção Social.
Os beneficiários também podem efectuar a prova de vida, com o seu BIRM válido nos quiosques automáticos que estão colocados em 28 locais espalhados por Macau, como os do Instituto de Acção Social e / ou do Fundo de Pensões, então, os beneficiários podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para estes três serviços através de quiosques automáticos, cuja localização é (vide o anexo 2):
- Sede do Fundo de Segurança Social;
- Sede do Instituto de Acção Social e 5 centros de acção social subordinados;
- Centro de Avaliação Geral de Reabilitação;
- Centro de Educação de Vida Sádia;
- Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e Centro de Atendimento da DSF em Taipa;
- 3 Centros de Actividades do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas;
- Sala de atendimento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e 7 centros de saúde;
- Sala de saída e entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e do Terminal Marítimo do Porto Exterior;
- Átrio do Edifício China Plaza.
Os beneficiários que não receberam as notificações, podem, em meados do mês de Janeiro, trazer o seu BIRM para efectuar a prova de vida nos postos de atendimento e quiosques automáticos para a prova de vida.
Por outro lado, caso os beneficiários, por motivo de doença grave que origina a impossibilidade de movimento, não possam dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, podem pedir a um representante a entregar os certificados emitidos por Hospitais ou por Lares para idosos locais, referentes ao ano 2013, ou o atestado médico preenchido, por médico inscrito em Macau, constante no verso da notificação e que comprova o diagnóstico médico ao beneficiário no ano 2013. O representante precisa de mostrar os originais do BIRM do próprio e do beneficiário na entrega de documentos, para efeitos de confirmação.
Em relação aos beneficiários que residem habitualmente no Interior da China e não podem voltar a Macau para efectuar a prova de vida, podem enviar ou entregar, por terceira pessoa, os documentos comprovativos emitidos pelas respectivas entidades no Interior da China (incluíndo documentos comprovativos emitidos por hospitais no Interior da China, Lares de idosos, casas de repouso, prova de vida emitida por serviços públicos, comités de residentes de cidade, comités de residentes de aldeia), e ao mesmo tempo, informar o FSS, por escrito, do seu endereço e do número de telefone no Interior da China, bem como o endereço e o número do telefone de uma pessoa de contacto em Macau, acompanhado da fotocópia do BIRM do beneficiário e da pessoa de contacto.
Além disso, os beneficiários que residem habitualmente em outros países e não podem voltar a Macau para efectuar a prova de vida, podem apresentar ao FSS um formulário de confirmação de prova de vida ou certificado de prova de vida emitidos pelo Consulado Chinês do local onde residem, e o endereço e número de telefone de uma pessoa de contacto, acompanhado das fotocópias do BIRM do beneficiário e da pessoa de contacto.
Para mais informações sobre a prova de vida do ano 2013, pode contactar o FSS, durante o horário de expediente, através do número de telefone: 28532850 ou visitar a página electrónica do FSS: http://www.fss.gov.mo/pt/sites/vida/id/35.
Anexos：