
Os beneficiários que estão a receber a pensão de velhice ou pensão de invalidez, precisam de tratar da prova de vida em Janeiro de cada ano. A partir de hoje (dia 30) o Fundo de Segurança Social irá enviar, por grupos, as notificações relativas à prova de vida de 2011 aos beneficiários (cerca de 38.000), estima-se que serão enviadas, na totalidade, dentro da próxima semana.
Os beneficiários depois de receberem as notificações, devem trazer a notificação e o BIRM válido para os locais abaixo indicados a efectuar a prova de vida de 2011 (ver anexo I):
- Albergue da Santa Casa da Misericórdia (ao lado do FSS);
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM;
- União Geral das Associações dos Moradores de Macau (no total de 4 postos de atendimento);
- Associação Geral dos Operários de Macau (no total de 4 postos de atendimento).
A União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral dos Operários de Macau, com um total de 8 postos de atendimento, são novos postos de atendimento acrescentados este ano (o atendimento será efectuado por trabalhadores do FSS), a fim de facilitar a vida aos idosos a tratar da prova de vida na zona onde residem. Para que os cidadãos possam identificar os locais de atendimento, o FSS irá colocar etiquetas nos postos de atendimento “Locais de tratamento da prova de vida de 2011” ( ver anexo II).
Além dos 11 locais acima referidos para efectuar a prova de vida, o FSS colocou dois quiosques automáticos de prova de vida na sala de partidas do Posto fronteiriço das Portas do Cerco (subir as escadas rolantes e virar à direita) e um quiosque no rés-do-chão do edifício China Plaza. Os beneficiários que não receberam as notificações, podem, em meados do mês de Janeiro, trazer o BIRM para efectuar a prova de vida nos quiosques automáticos de prova de vida ou nos postos de atendimento acima referidos.
Por outro lado, caso os beneficiários, por motivo de doença grave, não podem dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, pode o representante trazer o original e uma fotocópia do BIRM do próprio e do beneficiário, e o atestado médico preenchido, por médico inscrito em Macau, constante no verso da notificação para efectuar a prova de vida nos locais acima referidos (excepto nos quiosques automáticos de prova de vida).
Em relação aos beneficiários que residem habitualmente no Interior da China e não podem voltar a Macau para efectuar a prova de vida, podem informar o FSS, por escrito, do seu endereço do Interior da China do número de telefone, e o endereço e o número do telefone de uma pessoa de contacto em Macau, acompanhado da fotocópia do BIRM do beneficiário e da pessoa de contacto. Depois de receber o documento acima referido, o FSS irá pedir à entidade da China para confirmar a sua situação. Por outro lado, os beneficiários que residem em outros países e não podem voltar a Macau para efectuar a prova de vida, podem apresentar ao FSS um formulário de confirmação de prova de vida ou certificado de prova de vida emitidos pelo Consulado Chinês do local onde residem, e o endereço e número de telefone de uma pessoa de contacto, acompanhado da fotocópia do BIRM do beneficiário e da pessoa de contacto.
Para mais informações sobre a prova de vida de 2011, pode telefonar para o no.28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar o website do FSS www.fss.gov.mo.
Anexo I:Locais de tratamento da prova de vida de 2011
澳門街坊聯合總會 ( 由社會保障基金職員辦理。E tratado por funcionario do FSS) |
提柯街區坊眾互助會 澳門高士德馬路 76 號地下 |
2821-0110 2831-9299 |
筷子基坊眾互助會 澳門筷子基和樂街 109H-109I 宏建第七座地下 C 座 |
2826-0785 2838-1803 |
|
馬黑祐居民聯誼會 長壽大馬路舊區重整諮詢委員會祐漢臨時辦事處 GF 樓 ( 澳門祐漢新村第八街地下 ) |
2841-3755 |
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街坊總會海傍區老人中心 澳門美基街 8 號麗豐大廈地下 B |
2892-0041 2892-0042 |
|
澳門工會聯合總會Federacao das Associacoes dos Operarios de Macau ( 由社會保障基金職員辦理。E tratado por funcionario do FSS) |
工聯北區職工服務中心 黑沙環新街 183 號裕華大廈第一座地下 B 舖 |
2845-3802 |
工聯台山社區中心 台山李寶椿街體育發展局泳池隔鄰 |
2823-4898 2823-4369 |
|
工聯新橋辦事處 提督馬路 47 號能昌大廈 D 座地舖 |
2892-3116 |
|
工聯司打口職工服務中心 火船頭街 267 號海聯大廈地下 |
2893-8795 |
|
民政總署 |
政府綜合服務大樓 澳門黑沙環新街 52 號 |
2845-1515 |
離島區市民服務中心 琑仔黑橋街平民新村 75K 號 |
2882-5252 |
|
社會保障基金 |
澳門馬忌士街 2 至 6 號 |
2853-2850 |
民政總署辦公時間: Horário do IACM |
星期一至星期五,上午九時至下午六時 ( 中午照常辦公 ) 2 a a 6 a feira, 09:00-18:00 horas (Funciona durante as horas de almoco) |
社保基金辦公時間: Horário do FSS |
星期一至星期四,上午九時至一時、下午二時三十分至五時四十五分 星期五,上午九時至一時、下午二時三十分至五時三十分 2 a a 5 a feira : 9:00 - 13:00 e 14:30 - 17:45; 6 a feira : 9:00 - 13:00 e 14:30 - 17:30. |
其他地點辦公時間: Horário de outros locais |
星期一至星期五,上午九時至一時、下午二時三十分至五時四十五分 2 a a 6 a feira : 9:00 - 13:00 e 14:30 - 17:45; |
Anexo II:Etiquetas de identificação “Locais de tratamento da prova de vida de 2011”
Anexo III:Dados Estatísticos referentes aos pensionistas da pensão de velhice e pensão de invalidez
Em Dezembro de 2010, o número de pensionistas que estão a receber a pensão de velhice e pensão de invalidez , é o seguinte:
Pensoes |
|
Montante mensal atribuído |
Número |
Pensão de velhice |
Na data do pedido da pensão, tinham idade igual ou superior a 65 anos (montante mensal: é de 1.700 patacas). |
28,340,700 |
16,671 |
Pensão de velhice antecipada |
Na data do pedido da pensao, tinham idade igual ou superior a 60 anos e inferior a 65 anos (montante mensal: 1.700 patacas x percentagem). |
27,367,433 |
19,961 |
Pensão social |
Eram pensionistas antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n. o 58/93/M, o montante mensal é de 1.115 patacas. |
590,950 |
530 |
Pensão de invalidez |
O montante mensal e de 1.700 patacas. |
1,955,000 |
1,150 |
Total |
58,254,083 |
38,312 |
* O número de pensionistas acima mencionado é referente até ao mês de Novembro de 2010.
* As notificações relativas a prova de vida dos requerimentos da pensão de velhice e pensão de invalidez, apresentados em Dezembro e devidamente autorizados, serão enviadas em Janeiro de 2011.