澳門特別行政區政府
Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau

O FSS visitou a Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau para promover o regime de segurança social de dois níveis

28/05/2019

Com vista a reforçar o intercâmbio e a comunicação com os jovens bem como sensibilizar os mesmos a dar atenção aos seus direitos e deveres referentes ao Fundo de Segurança Social (FSS), o Presidente do Conselho de Administração do FSS, Dr. Iong Kong Io, visitou a Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, de modo a apresentar o regime de segurança social de dois níveis e ouvir as sugestões e opiniões dos jovens presentes neste encontro.

No dia 23 do presente mês, o FSS teve um encontro com a Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, sendo que durante este encontro, o Presidente da Associação, Wong Ka Lon apresentou a vontade inicial da criação da associação, a situação actual bem como o plano de desenvolvimento; enquanto que o Presidente Iong Kong Io, com o tema intitulado “Regime de segurança social de dois níveis, Cada passo consigo”, partilhou a ideia relativa ao contexto de constituição do regime de segurança social de dois níveis de Macau, o contexto da política e a situação mais actualizada. 

O Presidente Iong Kong Io referiu que,  em face do problema decorrente do envelhecimento demográfico de Macau e com vista a permitir aos residentes a obter protecção para a vida pós-aposentação, o Governo da RAEM constituiu o regime da segurança social de dois níveis, isto é, o regime da segurança social do 1.o nível providencia a todos os residentes uma protecção social de base, nomeadamente a protecção na velhice, sendo que o regime de previdência central não obrigatório do 2.o nível proporciona a protecção de vida pós-aposentação com melhores condições. Com a finalidade consolidar ainda mais o regime, o Governo da RAEM sugeriu recentemente que depois de satisfazer a reserva básica, a verba de 3% do saldo de execução orçamental central de Macau após o final de cada ano financeiro será atribuída ao FSS, desta forma, o Dr. Iong Kong Io acredita que isto contribuirá fortemente para o desenvolvimento sustentável do sistema. Ele encorajou os participantes a aproveitar melhor o uso dos recursos da política do FSS, especialmente através da adesão ao regime de previdência central não obrigatório para acumular poupança para a vida pós-aposentação, iniciando, o mais cedo possível, o planeamento de gestão financeira para se preparar melhor para a vida na velhice.

Os participantes fizeram perguntas e sugestões sobre as políticas do FSS, sendo que alguns deles afirmaram que o Governo da RAEM melhorou de forma contínua o regime da segurança social face ao envelhecimento demográfico da sociedade e que a promoção do regime de previdência central não obrigatório do FSS teve grande eficácia. Além disso, cada vez mais jovens estão interessados em viver e iniciar negócios noutras cidades da zona da Grande Baía, queiram saber se o FSS introduzirá qualquer ajustamento em relação ao disposto de permanência em Macau de, pelo menos, 183 dias para a repartição extraordinária de saldo orçamental. O Presidente Iong Kong Io respondeu que o respectivo disposto tem uma vontade inicial de assegurar a ligação íntima dos residentes beneficiários com a vida de Macau, de formar a uma aplicação razoável de erário público. Entretanto, a lei vigente determinou as seguintes situações de dispensa, incluindo: frequência de ensino universitário, internamento hospitalar por doença, missão oficial de serviço, prestação de trabalho fora da RAEM, prestação de trabalho fora da RAEM quando o titular seja responsável pelos seus familiares que tenham domicílio na RAEM, residência habitual no interior da China por doença, pessoas idosas com 65 anos de idade que tenham domicílio no Interior da China, etc. No futuro, a fim de facilitar a integração dos residentes na zona de Grande Baía, o FSS está a estudar a viabilidade da revisão da lei para que a situação de habilitação dos residentes de Macau nas cidades da zona de Grande Baía considere-se como a residência em Macau, protejam ainda mais os direitos dos residentes.

Houve cerca de 47 membros da Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau nesta actividade, incluindo o Presidente Wong Ka Lon, o Vice-Presidente Chiang Io Kei , o Vice Secretário-geral Chan Cheuk Wa e o Vice-Presidente Fu Tang Long, etc. Os representantes do FSS incluíram: o Presidente do Conselho de Administração do FSS, Iong Kong Io, a Vice-Presidente do Conselho de Administração, Chan Pou Wan, a Chefe do Departamento do Regime de Previdência Central do FSS, Ieong Iun Lai, a Chefe do Departamento do Regime da Segurança Social, Chan Pou I, a Chefe da Divisão de Gestão de Contas do Regime de Previdência substituta, Lei Chit Wan e a Chefe da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico substituta, Lao Kin Ieng, etc.

  • O Presidente Iong Kong Io entregou as mascotes do FSS ao Presidente Wong Ka Lon.