澳門特別行政區政府
Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau

Cerca de 3.400 beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida, deste modo, será suspensa a atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.

11/03/2022

  O Fundo de Segurança Social (FSS) referiu que, de entre os 140 mil beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez, cerca de 3.400 beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida do presente ano. O FSS alerta que de acordo com as disposições da Lei, os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez necessitam de efectuar a prova de vida em cada ano, sob pena da suspensão de atribuição. Assim, os beneficiários que ainda não efectuaram a prova de vida devem concluir as respectivas formalidades até ao final de Março, sob pena da suspensão de atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.

  No intuito de facilitar a efectuação da prova de vida, os beneficiários, independentemente de se encontrarem em Macau ou fora de Macau, podem usar a tecnologia de reconhecimento facial na aplicação para telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” com a conta única de acesso, de modo a concluir as formalidades em casa. Se for caso disso, os beneficiários podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para o Instituto de Acção Social e o Fundo de Pensões além da prova de vida do FSS.

  Por outro lado, os beneficiários podem ainda concluir a prova de vida através de quiosques de auto-atendimento espalhados por 50 locais de Macau ou nos postos de atendimento do FSS, acompanhados do seu BIRM válido.

  Os beneficiários que não se podem deslocar por motivo de dificuldades em movimentação ou por residência fora de Macau, podem delegar um representante a entregar documentos comprovativos ou enviá-los por correio para o FSS além da aplicação para telemóvel acima referida. A par disso, os beneficiários que se encontram a viver na província de Guangdong podem deslocar-se pessoalmente às instituições de seguro social de diferentes hierarquias da província de Guangdong e exibir o seu BIRM válido para efectuar a prova de vida, e os respectivos dados vão ser enviados directamente por parte de Guangdong para o FSS.

  Para mais informações, os residentes podem consultar o sítio electrónico do FSS  (página temática sobre a prova de vida) https://www.fss.gov.mo/pt/sites/vida/id/35 ou telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente.