澳門特別行政區政府
Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau

O Fundo de Segurança Social publicou o relatório anual de 2018

02/08/2019

Recentemente, o Fundo de Segurança Social publicou o “Relatório Anual do Fundo de Segurança Social do ano 2018” para fazer um resumo dos seus trabalhos executados. Em 2018, o regime de previdência central não obrigatório entrou em vigor, dando mais um passo para melhoria de protecção de vida pós-aposentação dos residentes. No primeiro ano de implementação do regime, foi obtida uma ressonância ampla no seio da sociedade; no ano, em conformidade de Linhas de Acção Governativa sobre a promoção de nascimentos saudáveis e de aumento da taxa de natalidade, o FSS elevou significativamente o montante do subsídio de nascimento; por outro lado, através da revisão da lei, a pensão de invalidez tornou-se universalmente aplicável a todas as pessoas portadores de deficiência, de maneira a melhorar ainda mais a segurança social dos deficientes. Sob a estratégia de investimento prudente e estável, os activos totais do FSS aproximam-se dos 80 mil milhões de patacas até ao final do ano 2018.

Com o intuito de promover o regime de previdência central não obrigatório que foi recentemente implementado, no ano passado, o FSS esforçou-se em divulgar o regime e visitou sucessivamente as empresas de diferentes ramos de sectores, tais como as empresas de grande escala que incluíram as operadoras de jogos, instituições de utilidade pública bem como as instituições de solidariedade social e de ensino, etc., sendo realizadas mais de 200 sessões de esclarecimento; ainda foi organizada uma cerimónia de atribuição de prémios aos empregadores, de modo a elogiar os empregadores que aderiram primeiramente ao regime. Foi recebida uma boa resposta da sociedade no primeiro ano de implementação do regime, mais de 100 empresas aderiram aos planos conjuntos de previdência e mais de 36.000 pessoas criaram os planos individuais de previdência.

No relatório anual ainda se relevou que, as receitas totais do FSS do ano passado foram de 8.116 milhões de patacas, as despesas totais aproximaram-se de 5.672 milhões de patacas, as receitas líquidas totalizaram-se em 2.443 milhões de patacas. Deste modo, a totalidade do valor líquido dos activos aumentou para 79.854 milhões de patacas, correspondentes a uma subida de 3,16%. Entre estes, as despesas cruciais prenderam-se com as prestações do regime da segurança social, correspondente a 72,34%, sendo envolvidas uma verba atribuída no valor de 4.103 milhões de patacas e 134.773 beneficiários, mais 9.623 pessoas, ou seja, uma subida de 7,7%. A maior parte destes são os pensionistas da pensão para idosos (incluindo a antecipação de pensão para idosos), totalizando 110.319 pessoas, ou seja 81,9%.

A partir de hoje, a versão electrónica do “relatório anual do Fundo de Segurança Social do ano 2018” está disponível no sítio electrónico do FSS para fazer o download e ser consultada.