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Realização de reunião de intercâmbio sobre a protecção de idosos entre Guangdong e Macau
08/06/2015

Com a finalidade de concretizar o conteúdo do “Acordo de cooperação sobre a protecção de idosos entre Guangdong e Macau” e promover a cooperação entre duas regiões, no dia 20 do mês passado, o Departamento de Recursos Humanos e Segurança Social da Província Guangdong e os subordinados deslocaram-se a Macau de modo a realizar uma reunião de intercâmbio com o Fundo de Segurança Social, ambas as partes trocaram opiniões sobre o trabalho de ajuda de verificação de prova de vida entre as duas regiões a partir de Março do corrente ano, estudando a questão relativa à conexão da protecção de idosos entre Zhuhai e Macau.

 No intuito de facilitar os pensionistas de Guangdong e Macau a efectuar a prova de vida, o FSS e as diferentes hierarquias de instituições de seguro social da província de Guangdong chegaram a um acordo que a partir de Março do corrente ano as instituições acima referidas são instituições exteriores de ajuda de verificação de prova de vida, de forma a ajudar a efectuação de prova de vida dos pensionistas de Macau que se encontram a viver na província de Guangdong bem como ajudar quem recebe a pensão de velhice básica de trabalhadores da província de Guangdong e vive em Macau. De acordo com os dados, existem actualmente 600 pensionistas do FSS que vivem na província de Guangdong, a maioria dos quais vivem em Zhuhai e Zhongshan, acreditamos que a ajuda de verificação de prova de vida entre duas regiões facilite a vida dos respectivos idosos.

Além disso, tendo em conta que existe uma grande diferença na política de segurança social das duas regiões, ambas as partes chegaram a um consenso de que relativamente à conexão da protecção de idosos, Zhuhai será um sítio para uma realização experimental, com base nas leis vigentes das duas regiões. Procede-se a uma discussão, de acordo com os princípios de igualdade de concertação, benefício mútuo, protecção dos direitos de segurança social dos trabalhadores que circulam nas duas regiões, favorecimento de trocas económicas e comerciais bem como de circulação de trabalhadores.

Durante a reunião, as partes de Guangdong e Macau concordaram em reforçar a comunicação e cooperação em matéria de protecção de direitos laborais, promoção de criação de emprego e arranjo de emprego, autenticação de qualificação profissional, formação de pessoal para futuro.

Os representantes de Macau que participaram na reunião, incluem: Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Ip Peng Kin, Vice-Presidente, Chan Pou Wan, Director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, Coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, Chan Un Tong, Chefe do Departamento de Segurança Social do FSS, Ieong Iun Lai, Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia, Chan Weng Tat, Chefe do Departamento de Estudos e Informática, Tai Peng. Os representantes de Guangdong são: Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong, Lin Yingwu (林應武), Departamento de Gestão do Fundo de Segurança social da Província de Guangdong, vice-secretário do partido Guo Wuyi (郭伍毅), Chefe do Departamento para os Assuntos da Comunidade do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, He Mianzhi (何勉之), Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Segurança Social intercâmbio e Cooperação de Província Guangdong, Qiu Genlin (邱根林), Investigador do Departamento de Seguro de Pensão, Dai Youwu (戴由武), Sub-director dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da cidade Zhuhai, Wang Hong (王紅).