- Instalações do Fundo de Segurança Social na freguesia de São Lázaro
Endereço: Rua Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau
Horário de expediente:
Segunda-feira a Quinta-feira: 09:00-13:00 e 14:30-17:45
Sexta-feira: 09:00-13:00 e 14:30-17:30 - Centro de Serviços da RAEM (Assuntos de Segurança Social)
Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, 1.º andar, Área P, Macau
Horário de expediente: Segunda-feira a Sexta-feira: 09:00-18:00 (Aberto na hora de almoço) - Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Assuntos de Segurança Social)
Endereço: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Zona G ,Taipa
Horário de expediente: Segunda-feira a Sexta-feira: 09:00-18:00 (Aberto na hora de almoço) - Requerimento de registo de instrumentos de aplicação pela 1.ª vez por entidade gestora de fundos (Modelo A1); (Exemplar)
- O actual Regulamento de Gestão do fundo de pensões (fotocópia da sua publicação no Boletim Oficial);
- O último relatório trimestral do fundo de pensões;
- O mapa financeiro do último ano do fundo de pensões;
- Uma fotocópia da frente e verso do modelo M/1 de contribuição industrial da DSF ou do modelo M/8 de conhecimento de cobrança da contribuição industrial da DSF;
- Fotocópia da conta bancária em patacas aberta em nome da empresa pela qual a entidade gestora de fundos recebe verbas da subconta de gestão do Governo (transferência de verba requerida pelo titular de conta).
Introdução de serviços
Destinatário e requisitos
Os empregadores podem escolher as entidades gestoras de fundos, criar por sua iniciativa o plano conjunto de previdência. Os trabalhadores podem participar nos planos voluntariamente.
Meios de consulta
Entidade e unidade responsável: Fundo de Segurança Social – Divisão de Gestão de Contas do Regime de Previdência
Locais e horário de tratamento de serviços :
Os formulários e documentos são entregues pela entidade gestora de fundos
Telefone: (853) 2853 2850
Linha de informações de 24 horas: (853) 2823 0230
Fax: (853) 2853 2840
E-mail: at@fss.gov.mo
Website: http://www.fss.gov.mo
Registo de instrumentos de aplicação pela 1.ª vez por entidade gestora de fundos
Como tratar
Formalidades e documentos necessários ao tratamento
A entidade gestora de fundos pode deslocar-se pessoalmente ou delegar em terceira pessoa para tratar das formalidades junto do FSS, juntamente com os seguintes documentos necessários. Os formulários podem ser solicitados junto dos postos de atendimento ou descarregados na página electrónica do FSS.
Local e horário de tratamento de serviço
Sede do FSS
Endereço: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n. os 249-263, Edf. China Civil Plaza, 18.º andar, Macau
Horário de expediente:
Segunda-feira a Quinta-feira: 09:00-13:00 e 14:30-17:45
Sexta-feira: 09:00-13:00 e 14:30-17:30
Taxa
Gratuito
Tempo necessário à apreciação e autorização
A entidade gestora de fundos será notificada do resultado por ofício dentro do prazo de 14 dias úteis contados a partir do dia seguinte à data em que reúna todos os requisitos e tenha entregado todos os documentos necessários.(Carta de Qualidade)
Nota: Caso o requerimento não possa ser concluído a tempo por motivos especiais, a entidade gestora de fundos será notificada dentro de 5 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da entrega do requerimento.
Observação/ Chamadas de atenção no requerimento
Nada
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta sobre o andamento do pedido:
Telefone：（853）2853 2850
Modo de recepção do resultado de serviços:
É notificado por ofício enviado por correio.