Últimas Notícias

2026-01-19

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório”

2026-01-15

Atribuição de rendimento do ano 2025 resultante da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório, cuja taxa de juros anual é de cerca de 3,27%

2025-12-31

O relatório de revisão propõe a definição de critérios e condições para a concretização gradual da implementação obrigatória do regime de previdência central

2025-12-31

Os limites máximo e mínimo de contribuições do regime de previdência central não obrigatório vão ser actualizados automaticamente a partir do próximo ano com base no aumento do salário mínimo.

2025-10-27

Hoje será creditada na conta bancária a verba da conta individual do Regime de Previdência Central não Obrigatório de 2025 para o segundo grupo de pessoas autorizadas para o levantamento de verba

2025-09-25

Hoje será creditada na conta bancária a verba do Regime de Previdência Central não Obrigatório de 2025 para o primeiro lote de requerimentos de levantamento de verba

2025-08-20

Os indivíduos a quem não será atribuída automaticamente a verba do regime de previdência central, mas que preencham os requisitos para o levantamento da verba, devem apresentar o respetivo requerimento por iniciativa própria

2025-07-31

A partir de amanhã, começa a ser aceite o requerimento de levantamento das verbas do regime de previdência central para o ano de 2025 - Os idosos que preencham os requisitos de atribuição não precisem de tratar das formalidades

2025-06-17

Publicação da lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do Regime de Previdência Central não Obrigatório para o ano de 2025

2025-01-16

Atribuição de rendimento do ano 2024 resultante da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório, cuja taxa de juros anual é de cerca de 4,43%.

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