澳門特別行政區政府
Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau

Mais de 3 mil pessoas não efectuaram a prova de vida dentro do prazo, a respectiva prestação será suspensa a partir de Abril

12/03/2019

O Fundo de Segurança Social (FSS) referiu que, cerca de 118 mil beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez devem efectuar a prova de vida neste ano, e entre eles, cerca de 115 mil beneficiários efectuaram a prova de vida, representando tal 97% da totalidade. O FSS apela aos beneficiários que ainda não efectuaram a prova de vida para a concluir o mais rápido possível até ao final de Março, sob pena da suspensão de atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.

Segundo as disposições da Lei, os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez necessitam de efectuar a prova de vida em cada ano, sob pena da suspensão de atribuição, pelo que, os respectivos beneficiários, que ainda não tenham efectuado a prova de vida, devem utilizar os quiosques automáticos colocados em mais de 40 locais espalhados por Macau ou deslocar-se, pessoalmente, ao Posto de Atendimento Provisório do FSS no Tap Seac, ao Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral), o mais rápido possível, acompanhados dos seus BIRM(s), para efectuar a prova de vida.

Por outro lado, os beneficiários que residem em Macau mas que não se podem deslocar pelos seus próprios meios por motivo de doença grave e, consequentemente, não podem dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, podem enviar por correio ou delegar um representante a entregar o atestado emitido em 2019 por hospital ou lar para idosos de Macau ou atestado médico emitido por médico inscrito em Macau, onde conste que tenha dado consulta médica ao beneficiário durante o ano 2019.

Em relação aos beneficiários que residem fora de Macau, podem enviar por correio ou entregar, por terceira pessoa, os documentos comprovativos necessários. Os beneficiários que se encontram a viver na província de Guangdong podem, acompanhados do bilhete de identidade de residente de Macau válido, deslocar-se pessoalmente às instituições de seguro social de diferentes hierarquias da província de Guangdong, para pedir um modelo de verificação da prova de vida, depois os beneficiários precisam de enviar por correio o original do mesmo e a fotocópia do BIR ou delegar em terceira pessoa para os entregar ao FSS.

Para mais informações sobre a prova de vida de 2019, pode telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar o sítio electrónico do FSS www.fss.gov.mo (página temática sobre a prova de vida).