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Declaração de Privacidade

Recolha e tratamento de informações de carácter não pessoal por parte do website
Caso o acesso ao website do FSS (adiante designado por website) tenha por objectivo fazer uma visita e não apresentar requerimento mediante a utilização do respectivo software, as informações respeitantes à identificação não serão registadas, nem serão recolhidos os dados pessoais, tais como o nome e a morada.

Ao visitar o website ou ao efectuar o download das informações, o nosso sistema informático poderá registar automaticamente os seguintes elementos técnicos: o nome do domínio da internet e o endereço do IP onde se insere; a data e a hora em que inicia a visita; a página que visita; o nome do domínio doutros websites donde se fez a ligação a este website através do hyperlink. A recolha dessas informações tem por objectivo tornar o website mais adequado para si. As informações recolhidas nunca serão destinadas à investigação da identidade do utente, a não ser que seja detectado um acesso hostil a este site.

No decurso da utilização dos serviços electrónicos do website, o software em operação poderá recorrer à técnica de cookies para registar a situação de utilização do utente, por forma a que o software opere de acordo com o seu hábito de acesso ao website nas próximas visitas. Caso o seu browser tenha iniciado a função de investigação de “cookies”, é possível que apareça a mensagem de alerta sempre que o browser contenha cookies.

Recolha e tratamento de informações pessoais por parte do website do FSS
Na eventualidade de precisar de utilizar o serviço electrónico do website do FSS, provavelmente terá que fornecer os dados pessoais, cuja modalidade depende dos requisitos do serviço solicitado. Quando se entender necessário, os dados serão remetidos, se concordar, para o Serviço responsável pelo fornecimento dos serviços electrónicos. De modo algum, os seus dados pessoais serão entregues a entidades não governamentais, excepto com autorização do Governo. A transferência desses dados carece também do seu consentimento, e durante o processo de tratamento, essas entidades têm de respeitar a presente declaração.

No caso de enviar uma mensagem electrónica ao Serviço Público ou optar por requerer, por via electrónica, um serviço junto deste website, sugerimos-lhe que ignore quaisquer dados desnecessários como o número do documento de identificação, endereço, etc., excepto se tal for pedido.

Protecção dos dados pessoais
O Fundo de Segurança Social (adiante designada por FSS) enquanto Serviço que coordena e assegura o website, garante o cumprimento das respectivas normas por parte dos seus trabalhadores.

Os dados pessoais inseridos neste website podem ser consultados ou alterados quando solicitados por si à FSS ou a outros Serviços que procederam à recolha e perservação dos dados.

Ligação ao exterior
Existem alguns conteúdos no website do FSS com ligações externas a outros sites, designadamente, sites dos Serviços Públicos de Macau, de governos ou organismos públicos estrangeiros e de instituições privadas locais e estrangeiras. Ao estabelecer uma ligação a outros sites representa uma saída do website do FSS. Estes sites podem não dispor de uma política de privacidade semelhante à do nosso, pelo que não nos responsabilizamos pelos respectivos conteúdos e política de privacidade, propondo, portanto, aos utilizadores conhecer melhor a política destes sites.

Alteração à Declaração de Privacidade
Caso haja qualquer alteração à declaração de privacidade, substituiremos a versão antiga pela versão nova, e mencionaremos a data da última revisão no documento, sem qualquer aviso.