澳門特別行政區政府
Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau

Prova de vida para os beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez a efectuar durante o mês de Janeiro de 2018

29/12/2017

O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os residentes que os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez efectuam, necessariamente a prova de vida em Janeiro de cada ano, envolvendo, em 2018, cerca de 106.000 pessoas. Os beneficiários inscritos na recepção de mensagens vão receber a respectiva mensagem, e os que não estão inscritos podem fazê-lo na altura de efectuação da prova de vida. 

A partir do dia 2 de Janeiro, os 106.000 beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez podem, igualmente, acompanhados de BIRM válido, efectuar a prova de vida através dos quiosques automáticos colocados em 43 locais espalhados por Macau. Caso sejam ainda beneficiários do IAS e / ou do Fundo de Pensões, podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para estes três serviços através dos quiosques automáticos.

Os beneficiários podem ainda, no mês de Janeiro, durante o horário de expediente, munidos do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, dirigir-se pessoalmente aos locais seguintes (vide o anexo I) para efectuar a prova de vida.

Albergue da Santa Casa da Misericórdia;

-  Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;

Centro de Acção Social da Zona Noroeste (Ilha Verde), Centro de Acção Social da Zona Norte (Tamagnini Barbosa),  Centro de Acção Social da Zona Central (Lam Mau Tong), Centro de Acção Social da Zona Sul (Praia do Manduco) do Instituto de Acção Social (IAS).

-  Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação (Edifício do Largo) e Delegação de Seac Pai Van do Instituto de Habitação (Edifício Ip Heng).

Os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez que se encontram a viver na província de Guangdong podem efectuar a prova de vida através das instituições de seguro social de diferentes hierarquias desta província. Os beneficiários só precisam de, acompanhados do bilhete de identidade de residente de Macau válido, deslocar-se às instituições de seguro social da província de Guangdong, para obter assim um modelo de verificação da prova de vida. Para o efeito de efectuação de prova de vida, precisam de enviar o original do mesmo e fotocópia do BIR ou delegar em terceira pessoa para o entregar ao FSS.

Em relação aos beneficiários que residem nas demais províncias do Interior da China, na RAEHK, na região de Taiwan e no exterior, podem enviar por correio ou entregar, por terceira pessoa, os documentos comprovativos necessários junto do FSS.

Por outro lado, os beneficiários que residem em Macau mas que não se podem deslocar pelos seus próprios meios por motivo de doença grave e, consequentemente, não podem dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, podem delegar um representante a entregar o atestado emitido em 2018 por hospital ou lar para idosos de Macau ou atestado médico emitido por médico inscrito em Macau, onde conste que tenha dado consulta médica ao beneficiário durante o ano 2018. Na entrega de documentos, o representante precisa de exibir o original do seu BIR e o do beneficiário para efeitos de autenticação.

Neste ano, o FSS continua a notificar, através de mensagens de telemóveis, os beneficiários que declarem concordar com a recepção de mensagens, sobre o tratamento da prova de vida. Os respectivos indivíduos que tenham vontade de aceitar a recepção das mensagens de aviso sobre a prova de vida a partir do próximo ano, podem dirigir-se, pessoalmente, aos respectivos postos de atendimento acima referidos em Janeiro para registar o número através de preenchimento de modelo, podendo também o fazer nos postos de atendimento do FSS no futuro.

Para mais informações sobre a prova de vida de 2018, pode telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar o sítio electrónico do FSS www.fss.gov.mo (pagina temática sobre a prova de vida).