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  • 2015

    • Resultado sobre o inquérito relativo ao grau de satisfação do serviço do ano 2015 e Comparação da avaliação de satisfação do Grau de satisfação do serviço dos anos 2014 e 2015

    • Situação da Execução da Carta de Qualidade no ano 2015

    • Resumo de sugestões, queixas e reclamações recebidas no Ano 2015

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  • Certificado de Reconhecimento da Carta de Qualidade

    • Certificado de Reconhecimento da Carta de Qualidade

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  • 2014

    • Resultado sobre o inquérito relativo ao grau de satisfação do serviço do ano 2014 e Comparação da avaliação de satisfação do Grau de satisfação do serviço dos anos 2013 e 2014

    • Situação da Execução da Carta de Qualidade no ano 2014

    • Resumo de sugestões, queixas e reclamações recebidas no Ano 2014

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  • 2012 Relatório

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  • 2013

    • Resultado sobre o inquérito relativo ao grau de satisfação do serviço do ano 2013 e Comparação da avaliação de satisfação do Grau de satisfação do serviço dos anos 2012 e 2013

    • 1° Trimestre 2013

    • 2° Trimestre 2013

    • 3° Trimestre 2013

    • 4° Trimestre 2013

    • Situação da Execução da Carta de Qualidade no ano 2013

    • Resumo de sugestões, queixas e reclamações recebidas no Ano 2013

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  • Regime da Segurança Social

    • Estudo alargado - Regime da pensão para idosos antecipada(2016-05-06)

    • Introdução ao “Estudo alargado - Regime da pensão para idosos antecipada”(2016-05-06)

    • Estudo sobre a pensão para idosos antecipada (2014-11-05)

    • Resumo do relatório de estudo do Regime da Segurança Social

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  • Meios electrónicos para o pagamento de contribuições

    • Lista de bancos que aceitam a transferência automática

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  • Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

    • Boletim de matrícula do empregador/Alteração

    • Declaração para a matrícula de empregador (Aplica-se apenas para o pré-registo)

    • Boletim de inscrição de beneficiário (Trabalhador residente)

    • Mapa-guia de pagamento das contribuições do regime obrigatório - Trabalhadores permanentes

    • Declaração de movimento dos trabalhadores residentes

    • Mapa-guia de pagamento das contribuições para o FSS - Trabalhadores eventuais

    • Declaração do agente de seguros - pessoa singular e declaração do trabalhador do agente de seguros - pessoa singular

    • Declaração de promotor de jogo

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  • Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores domésticos residentes)

    • Boletim de matrícula do empregador de trabalhador doméstico residente/Alteração

    • Boletim de inscrição de beneficiário (Trabalhador residente)

    • Mapa -guia de pagamento das contribuições - Trabalhadores domésticos residentes

    • Declaração de movimento dos trabalhadores domésticos residentes

    • Mapa-guia de pagamento das contribuições para o FSS - Trabalhadores domésticos eventuais

    • Declaração de trabalho doméstico

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  • Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

    • Pedido de Certidão de Conta Corrente do Empregador

    • Pagamento retroactivo de contribuições

    • Pagamento retroactivo de taxa de contratação

    • Requerimento do Serviço de Declarações Electrónicas (Contribuições do Regime Obrigatório)

    • Powerpoint da sessão de esclarecimento sobre “Serviço de Declarações Electrónicas”

    • Powerpoint da sessão de esclarecimento sobre “Serviço de Declarações Electrónicas” (Sessão exclusiva para os serviços públicos)

    • Pedido de Cartão de Beneficiário

    • Pedido de Certidão de Conta Corrente de Beneficiário

    • Reclamação por falta de pagamento de contribuições

    • Boletim de Alteração de Dados Pessoais

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  • Contribuições do Regime facultativo

    • Requerimento de Inscrição no Regime Facultativo

    • Requerimento para Pagamento de Contribuições do Regime Facultativo (DC12)

      aplica-se apenas aos beneficiário do FSS

    • Declaração de inscrição no Regime Facultativo (Modelo D/1)

      para o caso de não ter permanecido 183 dias na RAEM

    • Declaração para requerimento por terceira pessoa (Modelo D/3)

      Aplica-se aos requerentes incapazes

    • Declaração sobre estar a trabalhar no exterior por ser responsável pela subsistência do seu cônjuge e familiares da linha recta que se encontrem na RAEM (Modelo D/6)

    • Declaração sobre a consideração de tempo de permanência em Macau por razões humanitárias ou outras devidamente fundamentadas(Modelo F/7)

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  • Contrib. do Reg. facultativo(Trab. Adm. Pública no activo e inscritos no reg. apos. e sobrevivência)

    • Pedido de Contribuições do Regime facultativo (DC7)

      Só aplicável para Trab. Adm. Pública no activo e inscritos no reg. apos. e sobrevivência

    • Mapa-guia de pag. de contrib. do reg. Facul. - Trab. da Adm. Pública no activo e inscritos no reg. de apos. e sobrevivência

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  • Taxa de contratação de trabalhadores não residentes

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  • Reclamação

    • Reclamação (RP)

    • Declaração (C/3)

      Prestação de trabalho fora da RAEM a empregador matriculado no FSS

    • Declaração (C/5)

      Não ter completado 65 anos de idade, razões de saúde o justifiquem e ter domicílio no Interior da China

    • Declaração (C/6)

      Prestação de trabalho fora da RAEM, quando o titular seja responsável pela subsistência do seu cônjuge, parentes ou afins em qualquer grau da linha recta, que tenham domicílio na RAEM

    • Declaração (C/7)

      Por razões humanitárias ou devidamente fundamentadas

    • Declaração (C/8)

      Missão oficial de serviço, exercício de funções ao serviço da RAEM ou exercício de outras funções oficiais

    • Declaração (C/9)

      Esta declaração é aplicável aos participantes que permaneceram na RAEM pelo menos 183 dias

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  • Requerimentos de levantamento de verba

    • Titular da conta individual que tenha completado 65 anos de idade

    • Titular da conta individual que não tenha completado 65 anos de idade

      1. Esteja a incorrer em despesas elevadas para diagnóstico e tratamento médico devido a lesões corporais graves ou doença grave, próprias ou do seu cônjuge, parente ou afim em qualquer grau da linha recta;
      2. Estar a receber a pensão de invalidez do Fundo de Segurança Social há mais de um ano;
      3. Estar a receber o subsídio de invalidez especial do Instituto de Acção Social.

    • Levantamento de verba pelo herdeiro

      Falecimento do titular da conta individual de previdência

    • Procuração para o levantamento de verba do titular falecido por herdeiro (H/1)

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  • Tratar das formalidades por representante (titular da conta individual incapaz)

    • Declaração (C/2)

      Tratar da reclamação por representante

    • Declaração (C/4)

      Tratar do levantamento de verba por representante

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  • Alteração de informações / endereço

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  • 2012

    • Resultado sobre o inquérito relativo ao grau de satisfação do serviço do ano 2012 e Comparação da avaliação de satisfação do Grau de satisfação do serviço dos anos 2011 e 2012

    • 1° Trimestre 2012

    • 2° Trimestre 2012

    • 3° Trimestre 2012

    • 4° Trimestre 2012

    • Estatística das Sugestões, Queixas e Reclamações no Ano 2012

    • Situação da Execução da Carta de Qualidade no ano 2012

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  • 2011

    • A comparação da avaliação da satisfação do Grau de satisfação do serviço do ano 2010 e 2011

    • 1° Trimestre 2011

    • 2° Trimestre 2011

    • 3° Trimestre 2011

    • 4° Trimestre 2011

    • Situação da Execução da Carta de Qualidade no ano 2011

    • Estatística das Sugestões, Queixas e Reclamações no Ano 2011

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  • Boletim de candidatura

    • Ficha de Inscrição em Concurso

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