Prestações

Pensões¡G

Pensão de velhice	1700 patacas por mˆ§s
Pensão de invalidez	1700 patacas por mˆ§s
Pensão de velhice antecipada	Percentagem do valor da pensão de velhice

Subsˆqdios¡G

Subsˆqdio de nascimento	1000 patacas
Subsˆqdio de casamento	1000 patacas
Subsˆqdio de doença	¡]sem internamento hospitalar¡^55 patacas por dia ¡]internamento hospitalar¡^70 patacas por dia
Subsˆqdio de desemprego	70 patacas por dia
Subsˆqdio de funeral	1300 patacas

Outros¡G

Crˆmditos emergentes das relações de trabalho

Pneumoconioses

[Indicações dos impressos]

Nota¡G

Ø Os trabalhadores não residentes não tˆ§m direito a qualquer prestação do Fundo de Segurança Social.

Ø Os trabalhadores da função pˆyblica inscritos no Fundo de Segurança Social, enquanto se mantiverem ao serviço efectivo da Administração Pˆyblica de Macau não tˆ§m direito ˆjs prestações do FSS (nos termos do n. ^o11 do 259.^o do Estatudo dos Trabalhadores da Administração Pˆyblica de Macau).

Ø Os contribuintes do Regime de Previdˆ§ncia dos Trabalhadores dos Serviços Pˆyblicos sˆu tˆ§m direito ˆjs prestações efectuadas por este Fundo apˆus o cancelamento da sua inscrição no Regime de Previdˆ§ncia e desde que se verifiquem os requisitos para a atribuição das mesmas (nos termos do artigo 22.^o do Regime de Previdˆ§ncia dos Trabalhadores dos Serviços Pˆyblicos).

Ø Os trabalhadores por conta prˆupria tˆ§m direito ˆj pensão de velhice, pensão de invalidez, subsˆqdio de casamento, subsˆqdio de nascimento, subsˆqdio de doença(no caso de doença com internamento hospitalar), subsˆqdio de funeral e ˆj prestação extraordinˆhria de pensões.

Ø As prestações de pensão de velhice, pensão de invalidez, pensão social, subsˆqdio de desemprego e subsˆqdio de doença não são cumulˆhveis entre si.