Declaração para Cessação da isenção de pagamento de contribuições pelo trabalho por conta própria
| Impressos para as prestações | Instruções | |
| Subsídio de nascimento | |
|
| Subsídio de casamento | |
|
| Pensão de velhice | |
|
| Subsídio de doença antes, depois |
|
|
| Subsídio de funeral | |
|
| Pensão de invalidez | |
|
| Requerimento de certidão para pensionista | |
|
| Subsídio de desemprego |
|
|
| Subsídio de formação para desempregados |
| |
| Desistência de formação |
| |
| Subsídio para incentivos à contratação de jovens à procura do 1 emprego |
|
|
| Subsídio para a integração laboral de desempregados |
|
|
| Subsídio para a inserção socialaboral de deficentes |
|
|
| Impressos para as contribuições | Instruções | |
| Boletim de identificação de contribuinte (empregador) | |
|
| Boletim de identificação de beneficiário (trabalhadores residentes) |
|
|
| Mapa-guia de pagamento de contribuições (trabalhadores permanentes) | |
|
| Mapa-guia de pagamento de contribuições (trabalhadores eventuais) | |
|
| Pedido de Extracto de Conta (empregador) | |
|
| Pedido de Extracto de Conta Corrente do Beneficiário |
| |
| Pagamento retroactivo de contribuições (trabalhadores residentes / não residentes) | |
|
| Pagamento voluntário de contribuições | |
|
| Cancelamento do pagamento voluntário de contribuições | |
|
| Boletim de identificação de trabalhadores por conta própria | |
|
| Declaração para os trabalhadores por conta própria |
|
|
| Pagamento retroactivo de contribuições - trabalhadores por conta própria | |
|
| Cancelamento da qualidade de trabalhador por conta própria | |
|
| Isenção do pagamento de contribuições de trabalhadores por conta própria | |
|
|
Declaração para Cessação da isenção de pagamento de contribuições pelo trabalho por conta própria |
|
|
| Créditos emergentes das relações de trabalho |
|
|
| Declaração para os créditos emergentes das relações de trabalho | |
|
| Reclamação por falta de pagamento de contribuições | |
Os seguintes formulários estão em formato de Adobe Acrobat (pdf). É necessário utilizar o programa apropriado ( Adobe Acrobat Reader versão 6.0 ou superior) para abrir, visualizar ou imprimir os formulários. Se houver problema em fazer o download dos formulários, é favor contactar com o FSS atráves do email (at@fss.gov.mo ). Os outros formulários podem ser obtidos no FSS dentro do horário de expediente.
Nota: Para imprimir, deve utilizar papel A4 e impressora laser. O tempo para download e imprimir é dependente da velocidade de ligação do cabo do computador, espere com paciência.
| Formulários | Download |
| Requerimento de certidão para pensionista | |
| Boletim de identificação de beneficiário (trabalhadores residentes) | |
| Pedido de Extracto de Conta (empregador) | |
| Pedido de Extracto de Conta Corrente do Beneficiário | |
| Cancelamento do pagamento voluntário de contribuições | |
| Cancelamento da qualidade de trabalhador por conta própria | |
| Declaração para Cessação da isenção de pagamento de contribuições pelo trabalho por conta própria | |